Processo 129748/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 15:07
Autuado em 31/03/2004 15:07
Oficio de encaminhamento 036/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4716/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4716/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4716/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012 Acórdão   1539/ 2012 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2008   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LOPES RUBIO
Interessado DELSO MORIGGI
Interessado DEUSDETE FERREIRA DE CERQUEIRA
Interessado JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2013 10:42 do Protocolo 44889/13
08/01/2013 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Petição, conforme determinado na peça 136 - Despacho - 3833/12 - GATBC.
08/01/2013 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 136 - Despacho - 3833/12 - GATBC.
07/12/2012 15:16 do Protocolo 795283/12
04/12/2012 08:24 do Protocolo 815209/12
29/11/2012 18:19 do Protocolo 806129/12
29/11/2012 18:16 do Protocolo 806080/12
14/11/2012 16:26 do Protocolo 773808/12
30/10/2012 12:10 Juntada de AR ofício 1982/12- OCN-DCM
30/10/2012 12:08 Juntada de AR ofício 1981/12- OCN-DCM
30/10/2012 12:02 Juntada de AR ofício 1980 /12- OCN-DCM
30/10/2012 11:56 Juntada de AR ofício 1983/12- OCN-DCM
05/10/2012 08:24 do Protocolo 679364/12
25/09/2012 11:22 do Protocolo 644277/12
14/09/2012 09:28 Devolução do oficio 1735/12-OCN-DCM
10/09/2012 11:32 Juntada de AR ofício 1736/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/03/2011 09:47 AR de devolução dos autos fisicos SZ003400095BR
06/05/2010 16:38 do Protocolo nº 243891/10, referente à documentação complementar da PCA 2003.
06/07/2009 12:20 do Protocolo nº 302774/09, referente à solicitação de cópias.
26/06/2009 14:35 do Protocolo nº 285209/09, referente a pedido de prorrogação.
08/06/2009 10:52 do aviso de recebimento do ofício nº 485/2009-OCN-DCM
21/10/2008 14:10 do Protocolo nº 544073/08, referente a contraditório.
28/05/2008 13:12 do aviso de recebimento do ofício nº 897/2008-OCN-DCM
13/06/2006 08:54 do aviso de recebimento do ofício 286 /2006
30/04/2004 09:09 Junto a este processo a instrução previdenciaria n° 375/2004.
29/04/2004 13:06 do Protocolo nº 179478/04, referente a p/c do Exercício Financeiro 2003.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/10/2012 Ofício de Contraditório   1980/ 2012   
DCM  19/10/2012 Ofício de Contraditório   1981/ 2012   
DCM  19/10/2012 Ofício de Contraditório   1982/ 2012   
DCM  19/10/2012 Ofício de Contraditório   1983/ 2012   
DCM  23/08/2012 Ofício de Contraditório   1736/ 2012 31/08/2012 
DCM  06/07/2009 Ofício de Contraditório   485/ 2009 10/07/2009 
DCM  19/05/2009 Ofício de Contraditório   485/ 2009 27/05/2009 
DCM  08/05/2008 Ofício de Contraditório   897/ 2008 19/05/2008 
DCM  26/05/2006 Ofício de Contraditório   286/ 2006 02/06/2006 
DG  06/07/2004 Ofício de Contraditório   3750/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 25/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4716/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2761/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 748/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3833/2012
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2951/2012
17/08/2012 468 Acórdão nº 1539/2012
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 320/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 133/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 783/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 738/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 5569/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1879/2008
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 569/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 351/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 386/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 496/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2014 08:08 DP  
06/01/2014 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 25/2014 -
18/12/2013 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 7166/2013 -
18/12/2013 14:11 SMPjTC Parecer nº 19689/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
13/12/2013 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6565/2013 -
11/12/2013 13:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 270/2013 -
04/11/2013 16:01 S2C Acórdão nº 4716/2013 -
04/11/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2013 -
04/11/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1336/2013 -
04/09/2013 10:53 GATBC  
28/05/2013 14:00 DCM Informação nº 1249/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Informação em atendimento ao Despacho nº 2761/13– GATBC.
22/05/2013 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2761/2013 -
13/05/2013 07:34 SMPjTC Parecer nº 6431/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Exercício de 2003. Pela irregularidade, cf. DCM.
26/03/2013 13:39 DCM Instrução nº 1222/2013 - Ementa : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Quarto Contraditório. Contas Irregulares.
31/01/2013 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 748/2013 -
08/01/2013 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 105/2013 -
20/12/2012 12:45 DP Informação nº 137/2013 -
20/11/2012 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3833/2012 -
16/10/2012 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2568/2012 -
16/10/2012 14:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1980/2012 -
16/10/2012 14:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1981/2012 -
16/10/2012 14:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1982/2012 -
16/10/2012 14:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1983/2012 -
15/10/2012 17:12 DP Informação nº 10425/2012 -
01/10/2012 09:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2951/2012 -
17/08/2012 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 2209/2012 -
17/08/2012 09:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1735/2012 -
17/08/2012 09:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1736/2012 -
20/06/2012 09:35 S1C Acórdão nº 1539/2012 -
20/06/2012 09:35 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1108/2012 -
20/04/2012 10:15 GATBC  
24/03/2011 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 524/2011 -
24/03/2011 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 592/2012 -
24/03/2011 11:29 SMPjTC Parecer nº 1383/2011 - Irregularidade Prestação de contas relativas ao exercício de 2003. Previdência Municipal. Irregularidades apontadas pela unidade técnica. Pela IRREGULARIDADE das contas em exame, conforme DCM.
29/09/2010 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 455/2011 -
29/09/2010 16:22 DCM Instrução nº 235/2011 - Ementa : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Terceiro Contraditório – Contas Irregulares.
24/08/2010 14:58 SITIO  
11/05/2010 18:14 DCM  
07/05/2010 11:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 320/2010 -
05/03/2010 19:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 434/2010 -
10/02/2010 11:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 133/2010 -
15/05/2009 18:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 112/2010 -
15/05/2009 18:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 738/2009 -
15/05/2009 18:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 783/2009 -
15/05/2009 18:03 DCM Ofício de Contraditório nº 485/2009 -
12/01/2009 14:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1846/2009 -
12/01/2009 14:35 SAUDI Proposta de Voto nº 268/2009 -
12/01/2009 11:25 DP Informação nº 66/2009 -
12/01/2009 10:15 DP  
15/12/2008 17:48 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6872/2008 -
08/12/2008 12:45 DCM Informação nº 2353/2008 -
26/11/2008 09:15 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6541/2008 -
13/11/2008 16:09 SMPjTC Parecer nº 20343/2008 - desaprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2003. PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS POR FALTA DE DOCUMENTOS, E RESSALVA PELA OMISSÃO DE CONTA CORRENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME INSTRUÇÃO 5127/08-DCM.
27/10/2008 17:17 DCM Instrução nº 5127/2008 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
16/10/2008 08:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5569/2008 -
15/10/2008 15:43 S2C  
29/09/2008 14:27 SAUDI  
26/09/2008 10:11 DP Informação nº 1899/2008 -
25/09/2008 18:31 DP  
16/07/2008 12:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4965/2008 -
28/04/2008 16:59 DCM  
10/12/2007 17:50 SAUDI  
04/09/2007 11:03 SMPjTC Parecer nº 19511/2007 - EXERCÍCIO DE 2003. PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR GILMAR PINHEIRO.
18/09/2006 16:00 DCM  
18/09/2006 15:19 SAUDI  
11/09/2006 18:34 SMPjTC  
05/09/2006 14:38 SAUDI  
10/05/2006 14:01 DCM  
17/04/2006 17:08 SAUDI  
11/04/2006 15:17 DP  
27/03/2006 14:15 SAUDI  
20/03/2006 11:49 DP  
20/03/2006 11:44 DCM  
16/02/2005 15:57 DCM  
03/01/2005 15:49 SMPjTC  
24/09/2004 15:56 DCM Instrução nº 5365/2004 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
03/06/2004 11:24 DG  
01/06/2004 15:33 SMPjTC  
31/03/2004 15:06 DCM Instrução nº 2882/2004 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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